21 de junho de 2024

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Prefeitura dá posse a novos membros do Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados

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A Prefeitura de Campo Grande deu posse nesta terça-feira (19), aos novos membros titulares e suplentes do Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas Famílias Crianças e Adolescentes (CIMPAMIRF) para o biênio 2024/2026.

Instituído através do decreto n. 14.881, publicado no Diogrande N. 6.403, de 01 de setembro de 2021, o Comitê tem por objetivo a criação de políticas públicas especialmente voltadas à população imigrante e é composto por servidores de cada política pública do município, entidades e órgãos da rede de atendimento de migrantes nacionais e internacionais. Ao todo, foram empossados, 56 membros de 29 entidades do Poder Público e da Sociedade Civil.

A prefeita Adriane Lopes destacou o perfil acolhedor da capital e as ações que humanizam o atendimento aos migrantes internacionais, através das políticas públicas implementadas pelas secretarias municipais. “Campo Grande tem uma vocação muito grande para o acolhimento e recebe pessoas de todas as partes do mundo. O comitê tem um trabalho fundamental na construção e fortalecimento de uma rede de apoio para garantir a essas pessoas, que elegeram Campo Grande como uma terra de recomeço, dignidade e plenas condições de crescimento, expansão e avanço”, salientou a chefe do Executivo Municipal.

A coordenadora do Comitê, a titular da Subsecretaria  de Defesa dos Direitos Humanos, Thais Helena ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo comitê, na oferta de suporte aos migrantes e imigrantes ao chegarem à Capital. “ Essas pessoas deixam suas terras natais, famílias, amigos, carreiras e sonhos em busca de oportunidades, de paz, segurança, de uma vida melhor para se viver. Esse comitê foi instituído para atuar como uma ponte, ligando essas pessoas aos serviços essenciais à promoção dos Direitos Humanos, proporcionando proteção, promoção e defesa dos migrantes internacionais e refugiados que se encontram em nosso município”.

Representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul, Clarissa Carlotto Torres falou sobre a soma de esforços para a criação do comitê e enalteceu o trabalho da gestão municipal na garantia de direitos fundamentais aos que estão em processo migratório ou escolhem Campo Grande como lar.

“O comitê é fruto de uma ação articulada de muitas pessoas, de uma escuta especializada através da qual foi possível ouvir migrantes, imigrantes e refugiados e dessa forma garantir a eles direitos fundamentais. De forma muito sensível, o Município de Campo Grande assumiu a criação desse comitê, a fim de unir todas as instituições para uma atuação forte na garantia dos direitos dessa população para quando as pessoas procurarem Campo Grande, sintam-se realmente cidadãs. Acredito que não tem nada mais extraordinário para uma pessoa do que sentir-se pertencente”, pontuou.

Morando em Campo Grande há 8 anos, membro empossado do comitê, o tradutor haitiano Junel Ilora (34) exaltou os avanços e as conquistas que as políticas públicas oportunizaram no apoio aos imigrantes internacionais.

“Eu vim do Haiti direto para Campo Grande. Ao chegar aqui sofri bastante sem saber a quem recorrer, não dominava o português, o que dificultou ainda mais. Hoje, o cenário é bem diferente, através de parcerias, o comitê coloca à disposição do imigrante uma estrutura que torna esse processo mais tranquilo. O comitê seguirá trabalhando pela manutenção das atuais parcerias e buscar novos parceiros para que os imigrantes que chegarem à Campo Grande encontrem esta realidade, tenham auxílio nesta integração”, reforçou ele.

O CIMPAMIRF é um órgão colegiado, consultivo e fiscalizador. Compete ao comitê pensar estratégias no intuito de criar políticas e garantir direitos desse público que vêm aumentando significativamente. Também é feito o acompanhamento e controle social da implementação dessas políticas e, entre outros, a articulação, junto a órgãos públicos e privados, para o suporte e a manutenção dos mesmos.

Os membros realizam reuniões mensais, das quais resultou o plano municipal de migrantes internacionais e articula ações que promovem a cidadania, inserção ao mercado de trabalho e a inclusão social.

As nomeações dos membros conforme decreto “PE” N. 593, de 01 de março de 2024 estão publicadas no Diário Oficial (Diogrande) n.7.407, de 01 de março de 2024, em exercício a partir de 01 de março de 2024 à 01 de março de 2026, conforme relacionado abaixo:

 

Representantes do Poder Público

Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Segov

Titular: Thais Helena Vieira Rosa Gomes Da Silva

 

Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social – Sesdes

Titular: Anderson Francisco Fretes Ortigoza

Suplente: Alexandre De Souza Pedroso

 

Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS

Titular: Mayza dos Reis Rodrigues Vilela

Suplente: Priscilla Carla dos Santos Justi

 

Secretaria Municipal De Educação – Semed

Titular: Maria das Dores Dias Acosta

Suplente: Luzenil Freitas da Silva

 

Secretaria Municipal De Saúde – Sesau

Titular: Maria Penha de Almeida Insfran

Suplente: Chrystianne Oliveira Dias

 

Subsecretaria De Defesa Dos Direitos Humanos – SDHU

Titular: Laura de Castro Lara

Suplente: Marcos Ribeiro dos Anjos

 

Secretaria Municipal da Juventude – Sejuv

Titular: Rafaela Maia Gomes

Suplente: Marly Cristina Araújo da Costa

 

Fundação Social Do Trabalho – Funsat

Titular: André Mosca Aguero

Suplente: Andrea Gomes Da Silva Carvalho

 

Fundo De Apoio à Comunidade – FAC

Titular: Adir da Silva Oliveira Diniz

Suplente: Roberta Vitor de Arruda Queiroz

 

Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários – Emha

Titular: Neide Viegas Menezes

Suplente: Ana Karoline Bruneri Fialho

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Márcio Benites Anastácio

Suplente: Eliane Aparecida Bittencourt

 

Assembleia Legislativa de Mato Grosso Do Sul

Titular: Lúcia Maria Furtado Da Silva

Suplente: Silas Fauzi de Oliveira

 

Câmara Municipal de Campo Grande

Titular: Patrícia Souza de Oliveira

Suplente: Andrea Luciana da Silva Sabio

 

Superintendência Regional da Polícia Federal no Ms

Titular: Flávia Renata Matos Michel

Suplente: Luciana Alves Nepomuceno

 

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso Do Sul

Titular: Enio de Sousa Soares

Suplente: Yuri Yasuo Noguchi

 

Subsecretaria de Políticas Para a Mulher – Semu

Titular: Marina Rosa Sampaio Bragança

Suplente: Juliana dos Santos

 

Defensoria Pública da União

Titular: Daniele de Souza Ozório

Suplente: Andressa Santana Arce

 

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Do Sul

Titular: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante

Suplente: Regina Célia Rodrigues Magro

 

OAB – Seccional Mato Grosso do Sul

Titular: Cristiane Martins Viegas de Oliveira

Suplente: Márcia Cristina dos Santos Alves Elsenbach

 

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

Titular: Cézar Augusto Silva

Suplente: Ana Paula Martins Amaral

 

Universidade Estadual de Mato Grosso Do Sul – UEMS

Titular: João Fábio Sanches

Suplente: Thaissa Moreira Prado

 

Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul

Titular: Clarissa Carlotto Torres

Suplente: Francisco Neves Júnior

 

Ministério Público Federal

Titular: Samara Yasser Yassine Dalloul

 

Representantes da Sociedade Civil

 

Arquidiocese de Campo Grande

Titular: Niura Sandra Matos Montalvão

Suplente: Junel Ilora

 

Casa de Passagem Resgate

Titular: Débora Bataglin Coquemala de Sousa

Suplente: Daniely Barbosa Arguelho

 

Primeira Igreja Evangélica Batista de Campo Grande – Ms

Titular: Vania Villavicencio

Suplente: Júnia Cristina Alves

 

Associação Comercial E Industrial de Campo Grande

Titular: Nilson Carvalho Vieira

Suplente: Juliana Aparecida Fleury Aranda

 

Câmara de Dirigentes Lojista de Campo Grande – CDL

Titular: Adelaido Luiz Spinosa Vilela

Suplente: Ariadne Martins Fama Almeida

 

Cruz Vermelha

Titular: Rodrigo da Silva Bezerra Pinheiro de Almeida Reis

Suplente: Esther Barrios Rojas

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