O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Marcus Alves, está representando a Prefeitura de João Pessoa na segunda reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT/SNC), do Ministério da Cultura (MinC). No encontro, realizado nesta quarta (19) e quinta-feira (20), em Brasília, representantes da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios discutem medidas para fortalecer a articulação federativa e a implementação do Sistema Nacional de Cultura.
“Estamos reunidos aqui em Brasília, dentro da CIT e junto com o MinC, para começarmos a dar forma e sentido a um trabalho de cooperação, de interação entre diversos entes do Governo Federal, da sociedade, do mercado da cultura brasileira dentro do Sistema Nacional de Cultura. Esta é a nossa segunda reunião e a CIT tem um papel fundamental para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura nas suas diversas esferas, no campo municipal, estadual e federal, e João Pessoa é hoje uma referência no desenvolvimento da sua política municipal de cultura”, declarou Marcus Alves, que é membro da Comissão.
Ele destacou que está feliz por representar João Pessoa nesse momento. “Ficamos muito contentes de poder representar a nossa cidade aqui, ao mesmo tempo em que contribuímos para o processo de fortalecimento da cultura brasileira. Dialogamos hoje com uma experiência de quase 40 anos, que é a CIT do Sistema Único de Saúde que tem um histórico muito importante para a Política Nacional de Saúde. Estamos construindo uma interface muito grande entre cultura e diversos outros campos da sociedade civil brasileira e a experiência da saúde é muito importante para mirarmos o fortalecimento dos nossos mecanismos culturais”, acrescentou.
Nesta quarta-feira, a programação foi pautada na organização e funcionamento da CIT/SNC, com apresentação, debate e pactuação de três propostas de resolução. Os textos tratam da criação das Câmaras Técnicas, da organização das pautas e informes e dos procedimentos para publicação das resoluções, além das regras de composição e funcionamento desses grupos. A programação também contou com uma apresentação sobre a experiência da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Saúde (CIT/SUS), seguida de debate entre os participantes.
Resoluções – Três resoluções foram aprovadas nesta quarta-feira, contribuindo para o fortalecimento da gestão e o financiamento da cultura. A Resolução nº 02/2026 institui duas Câmaras Técnicas no campo da CIT/SNC. Uma delas será voltada aos sistemas de financiamento à cultura. O objetivo é definir diretrizes para as transferências de recursos entre União, estados e municípios, fortalecer os fundos de cultura e contribuir para a criação de mecanismos de fomento, incentivos e investimentos.
A segunda Câmara Técnica terá como foco os componentes do Sistema Nacional de Cultura, incluindo o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e as Comissões Intergestores Bipartites (CIBs). O grupo deverá atuar na integração dos planos de cultura, na produção e no compartilhamento de dados e no desenvolvimento de soluções digitais para a gestão cultural.
Também foram aprovadas as Resoluções nº 03 e nº 04. A Resolução nº 03 define regras para propor e organizar as pautas e os informes das reuniões, além dos procedimentos para publicação das resoluções da CIT/SNC. Já a Resolução nº 04 regulamenta a composição, a organização e o funcionamento das Câmaras Técnicas.
As Câmaras serão formadas por representantes dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e do Ministério da Cultura, conforme as regras estabelecidas na resolução. Elas poderão ainda criar grupos de trabalho, convidar especialistas e apresentar estudos, propostas e recomendações para contribuir com as decisões do colegiado.
Programação – A programação segue nesta quinta-feira, quando os integrantes da comissão vão discutir a composição das Câmaras Técnicas e definir um cronograma de reuniões. Estão previstas ainda apresentações sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), as Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) e os sistemas de financiamento à cultura.
De acordo com a pauta, o encontro será encerrado com a definição de encaminhamentos e informes sobre o processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural.
