Programa permite pagamento facilitado e descontos de até 80% em multas e 40% em juros do ICMS, com parcelamento em até 60 vezes, e abrange também contribuições ao Fundersul e […]
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A valorização da Tecnologia da Informação no TJMS foi destaque na abertura do encontro Para abordar o uso das novas tecnologias e também pautas relacionadas a saúde mental de magistrados, a Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), em parceria com o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado) realizaram na noite de quinta-feira […]
Lei Eleitoral
Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 – Prefeitura Municipal de Bonito
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21. conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa Pé de Verso Ltda, para realização de show a ser apresentado pela dupla sertaneja Victor Gregório & Marco Aurélio, no evento “20º Festival […]