Inquilinos pagavam R$ 6 mil de aluguel irregular aos proprietários. Crédito: Divulgação/Seop A Secretaria de Ordem Pública (Seop) realizou nesta quarta-feira (08/01) a demolição de três construções comerciais, erguidas irregularmente no Recreio dos Bandeirantes, área que sofre influência do crime organizado. Os imóveis não possuíam as devidas licenças para sua construção e não atendiam aos […]
Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão.
Por MRNews O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os […]