13 de junho de 2024

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Desestatização da Sabesp leva R$ 17,1 bilhões à região do Paranapanema até 2060

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R$ 3,4 bilhões serão destinados até 2029 para a universalização na região

As 112 cidades do Alto e Baixo Paranapanema vão receber investimentos de R$ 17,1 bilhões até 2060 em saneamento básico. O processo de desestatização da Sabesp – em consulta pública desde o último dia 15 – prevê que, desse montante, R$ 3,4 bilhões serão destinados até 2029 para a universalização na região, além de iniciativas para modernização das redes de tratamento de esgoto e abastecimento de água potável.

Até 2060, estão previstos os seguintes investimentos na região:
-R$ 1,3 bilhão na expansão da rede de tratamento e distribuição de água;
-R$ 6,9 bilhões na modernização da rede de distribuição de água;
-R$ 1,8 bilhão na expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto;
-R$ 4,6 bilhões na melhoria da rede de coleta e tratamento de esgoto;
-R$ 2,5 bilhões em inovação, eficiência energética e outros serviços.

Esses recursos levam em consideração a relevância do rio Paranapanema, essencial para o abastecimento das cerca de 1,9 milhão de pessoas atendidos pela Sabesp nos municípios. Além disso, o rio compartilha infraestrutura com o estado do Paraná, já que está localizado na divisa dos estados, e também gera energia, abrigando 11 usinas hidrelétricas que abastecem o Sistema Interligado Nacional.

Dessa maneira, a desestatização busca elevar a segurança hídrica dos municípios. Por exemplo, em Angatuba, onde a eficiência de produção de água é considerada baixa, será construído um novo sistema produtor para substituir o atual e elevar a capacidade de produção de 58 litros de água por segundo para 75 litros por segundo.

Além disso, em Angatuba e Buri, serão implantadas novas Estações de Tratamento de Água (ETAs) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), bem como estações elevatórias e adutoras, visando garantir um abastecimento mais eficiente e seguro.

Em Presidente Prudente, por sua vez, está prevista a expansão do sistema de reserva de água nos distritos de Montalvão, Eneida e Floresta do Sul, além da ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água nos distritos de Ameliópolis, Eneida e Floresta do Sul e no bairro Terras de Imoplan.

Novas estruturas de captação também serão criadas nos rios Verde e Itararé, onde a capacidade de produção aquífera vai dobrar. Em Assis, serão instalados dois novos poços profundos com até 300 metros abaixo da terra, impactando também na urbanização local.

Saneamento para o campo

No território do Alto e Baixo Paranapanema, cerca de 37,7% dos domicílios rurais não têm acesso adequado à água. Em relação ao esgoto, a região apresenta o segundo maior déficit em áreas rurais dos municípios atendidos pela Sabesp, com 61,5% das moradias sem o descarte adequado.

Com o objetivo de atingir os índices de cobertura universal de água (99%) e esgoto (90%) nessas regiões rurais, saindo dos atuais 61% e 35%, respectivamente, foi criado, no âmbito da desestatização da Sabesp, o Programa de Saneamento Rural. A ideia é a prestação do serviço em áreas afastadas, por meio de soluções como filtros de poços artesianos, cloração, fossas sépticas e biodigestores.

Governança

As 112 cidades do Alto e Baixo Paranapanema são: Adamantina, Águas de Santa Bárbara, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Angatuba, Anhumas, Arandu, Arco Íris, Assis, Avaré, Barão de Antonina, Bastos, Bernardino de Campos, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Buri, Caiabu, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Coronel Macedo, Cruzália, Duartina, Echaporã, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernão, Flora Rica, Flórida Paulista, Florínia, Gabriel Monteiro, Gália, Guapiara, Guareí, Iacri, Iaras, Inúbia Paulista, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Lucélia, Lucianópolis, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Nova Campina, Nova Guataporanga, Óleo, Oriente, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Paraguaçu Paulista, Paranapanema, Parapuã, Pardinho, Paulistânia, Pedrinhas Paulista, Piacatu, Pilar do Sul, Piquerobi, Piraju, Pirapozinho, Platina, Pracinha, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Quatá, Queiroz, Quintana, Regente Feijó, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Riversul, Rosana, Sagres, Salmourão, Sandovalina, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Miguel Arcanjo, Sarutaiá, Taciba, Taguaí, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabaí, Tarumã, Tejupá, Teodoro Sampaio, Timburi, Tupã e Ubirajara.

Consulta Pública

Até o dia 15 de março, segue aberta a Consulta Pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp. Pessoas físicas ou jurídicas podem enviar suas contribuições por meio do endereço https://semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/.

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