Cláudio Ribeiro
Habitação e Regularização Fundiária Na sexta-feira (23) a Prefeitura de São José dos Campos entregou 17 títulos de propriedade nos bairros Santa Cecília e Capuava, na região leste. Os moradores receberam em casa os documentos registrados em cartório. O processo de regularização fundiária segue em aproximadamente 100 núcleos informais do município. Até […]
A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou o Decreto nº 16.082, de 12 de novembro de 2024, que institui o procedimento de emissão de carta de Habite-se na forma declaratória, denominado “Habite-se Declaratório”. A nova norma visa desburocratizar o processo de regularização de edificações no município, permitindo que empreendimentos uniresidenciais e multiresidenciais com até cinco […]
Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito. A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições. Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço. Agradecendo a todos a compreensão.