Quem precisa de uma cópia da Declaração de Óbito (DO) ou da Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve procurar o setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, na Avenida Júlia Freire, s/n, no bairro da Torre. Para fazer a solicitação é necessário apresentar cópia de documento de identificação e fornecer informações que auxiliem a equipe da Vigilância do Óbito e Nascimento na localização do registro.

O fluxo de entrega das cópias foi organizado pela Gerência de Vigilância Epidemiológica com o objetivo de facilitar o atendimento aos usuários e garantir que as solicitações sejam encaminhadas ao setor responsável. O pedido deve ser feito presencialmente no setor de Protocolo da SMS, que recebe a documentação e as informações necessárias e, posteriormente, encaminha a solicitação por meio do sistema 1Doc para a Vigilância do Óbito e Nascimento.

“Essa orientação tem como objetivo tornar o acesso às Declarações de Óbito e de Nascido Vivo mais organizado, seguro e ágil. A padronização do fluxo facilita tanto o atendimento ao usuário quanto o trabalho da equipe da Vigilância Epidemiológica na localização dos documentos. É uma medida que contribui para qualificar o serviço prestado pela SMS e garantir que as informações sejam disponibilizadas de forma adequada, seguindo os procedimentos estabelecidos e preservando a segurança dos dados”, explica Danielle Melo, gerente de Vigilância Epidemiológica.

Para dar entrada na solicitação, o usuário deve apresentar cópia de carteira de identidade válida, carteira de identidade profissional ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso o documento de identificação tenha sido perdido, deve ser apresentada cópia do Boletim de Ocorrência (BO). Também é necessário informar a data exata e o local onde ocorreu o nascimento ou o óbito, indicando se foi em domicílio, hospital ou maternidade. O endereço de residência e um e-mail e/ou telefone válidos para contato também devem ser informados.

Quando a solicitação for realizada por um advogado em nome dos familiares, além da documentação exigida, é necessário apresentar e anexar ao pedido uma cópia da procuração que autoriza o profissional a representar os familiares na solicitação da declaração.

“Nosso objetivo é orientar o cidadão para que ele saiba exatamente o que precisa apresentar no momento da solicitação. Essas informações são importantes para que a equipe consiga identificar o registro corretamente e localizar a declaração”, explica Danielle Melo.

A orientação da Gerência de Vigilância Epidemiológica busca padronizar o fluxo de entrega das cópias das declarações, garantindo mais organização no recebimento das solicitações e facilitando o trabalho da equipe responsável pela localização dos registros.

Serviço:

Solicitação de cópia da Declaração de Óbito (DO) ou Declaração de Nascido Vivo (DNV)

Onde solicitar: Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Avenida Júlia Freire, s/n, no bairro da Torre.

Levar: cópia de carteira de identidade válida, carteira de identidade profissional ou CNH. Em caso de perda do documento de identificação, apresentar cópia do Boletim de Ocorrência.

Informar: Data exata do nascimento ou óbito; local da ocorrência (domicílio, hospital ou maternidade); endereço de residência; e-mail e/ou telefone para contato.

Advogados: apresentar e anexar cópia da procuração dos familiares.